Nublr | Termos de Uso

Reconhecendo, para os efeitos do presente contrato, as seguintes definições:

Serviço - Nublr - Alojamento, personalização e gestão de conteúdos web/ nublr.pt

Prestador do Serviço - Pedro Maia Costa Unipessoal Lda.

Utilizador - Pessoa singular e colectiva que adquire o Serviço

Conta - Domínio próprio de cada utilizador

Site - www.nublr.pt

A) Termos de Serviço:

Ao utilizar o site nublr.pt e ("Serviço"), e contratar a prestação deste Serviço o utilizador concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço"):

A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de actualizar e alterar os Termos de Serviço periodicamente e sem aviso prévio;
Qualquer recurso novo que melhore ou aperfeiçoe o Serviço actual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, é sujeito às condições estabelecidas nos Termos de Serviço;
O uso continuado do Serviço por parte do utilizador após a ocorrência de quaisquer alterações operadas pela Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda., constitui consentimento expresso para tais mudanças;
O utilizador pode rever a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento na seguinte localização: http://www.nublr.pt/termos;
A violação de qualquer das condições estabelecidas nos Termos de Serviço confere à Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. o direito de encerrar a conta do utilizador infractor;
Embora a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. proíba tais condutas e conteúdos sobre o Serviço, o utilizador entende e concorda que Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não pode ser responsabilizada pelo conteúdo inserido no Serviço, ainda que possa ser exposto a tais materiais;
O utilizador aceita expressamente e assume risco próprio na utilização do Serviço.

B) Termos de Utilização de Conta:

O Serviço só pode ser usado por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos;
Para a inscrição no Serviço o proponente na utilização do Serviço deve indicar o nome completo, um endereço de correio electrónico válido e qualquer outra informação que seja solicitada pelo prestador de serviços;
O login na Conta só poderá ser usado por um utilizador - não sendo permitido a partilha de um único login por várias pessoas.
O utilizador é inteiramente responsável por manter a segurança da sua conta e senha pessoal/individual/ privada. A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não pode e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do incumprimento por parte do utilizador ou falha em cumprir com esta obrigação de segurança;
O utilizador é responsável, por todo o conteúdo inserido e actividade que ocorra na sua conta (mesmo quando o conteúdo seja inserido por outros utilizadores que têm acesso à sua conta). Ao submeter ou divulgar esses conteúdos em áreas do Serviço acessíveis ao público, o utilizador declara ser o proprietário desses conteúdos eximindo a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. de todas as responsabilidades relativas ao mesmo conteúdo, tal como no parágrafo abaixo se descreve.
Toda a informação, base de dados, texto, música, som, gráficos, videos, mensagens, produtos, serviços ou outros materiais que o utilizador colocar no seu site são da total responsabilidade do mesmo (da pessoa que originou o conteúdo). O utilizador é responsável por toda a informação/conteúdo do qual faz upload, publica, transmite ou torna disponível através do seu site. A Pedro Maia Costa, Unipessoal Lda. não controla o conteúdo que o utilizador coloca no seu site através do serviço Nublr.
O utilizador não pode usar o Serviço para quaisquer fins ilegais/ilícitos, fraudulentos ou não autorizados. O utilizador não pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei de qualquer jurisdição (incluindo, mas não se limitando a direitos autorais).

C) Termos de Uso

Os clientes/utilizadores podem navegar/consultar os dados da sua conta Nublr ("Utilização do site"). Qualquer uso do site está vinculado aos termos deste acordo e aos seguintes termos específicos:

O utilizador expressamente entende e concorda que a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não pode ser responsabilizada, sequer por negligência, por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou danos exemplares, incluindo mas não limitados a: danos por lucros cessantes, boa-fé, uso indevido, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes da sua utilização do site ou produtos de terceiros que acedam a dados através do Site;
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de a qualquer momento modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o seu acesso ao site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.
Na eventualidade do Serviço ser descontinuado permanentemente, a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. informará o utilizador desse facto com 30 (trinta) dias seguidos de antecedência, da data de encerramento.

D) Termos de Pagamento, Reembolso, Upgrade e Downgrade

O pagamento do Serviço e Conta será efectuado preferencialmente através de cartão de crédito, multibanco, paypal, débito directo ou transferência bancária.
Se o utilizador se inscrever e solicitar a prestação do Serviço com base num plano de pagamento ficará sujeito a um período de vinculação mínima correspondente ao plano de pagamento escolhido. Por exemplo, se escolher um plano de pagamento mensal, o tempo mínimo de vinculação é um mês, se escolheu o plano de pagamento anual, o plano mínimo de vinculação é 1 ano, etc.
Se o utilizador, até 15 dias antes da data de términus do periodo de vinculação não proceder ao cancelamento da conta, será feita uma renovação automática e consequente facturação do plano de pagamento inicialmente escolhido.
O Serviço é cobrado antecipadamente, consoante a periodicidade contratada ou plano pré-pago e não é, em qualquer dos casos, reembolsável. Não haverá reembolso ou créditos por meses parciais de Serviço, restituições de upgrade/downgrade, ou reembolsos por meses não utilizados com conta aberta. Com base no princípio da igualdade não serão consideradas quaisquer excepções.
O utilizador é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas, impostos ou obrigações fiscais, tributárias e direito pela utilização do Serviço.
No preço acordado não se incluem quaisquer taxas, impostos ou obrigações impostas pelas autoridades fiscais
Se o utilizador efectuar ou pretender upgrade ou downgrade no plano de conta, o pagamento desse serviço será imediata e automaticamente exigível, vencendo-se no período de facturação imediatamente posterior, e poderá ser cobrado pela Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. através do cartão de crédito ou outro meio de pagamento aceite, nomeadamente MultiBanco ou débito directo, caso o utilizador o tenha fornecido na data de contratação do serviço ou durante a execução deste.
O preço do Serviço de uma determinada conta não pode ser reduzido nem será sujeito a renegociação com a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda..

E) Anulação e Rescisão

O utilizador é o único responsável pelo cancelamento adequado da sua conta. O cancelamento pode ser efectuado a qualquer momento através do envio de carta registada para o seguinte endereço: Rua Dr. Antonio Gomes da Rocha Madail, 45A, Sala 9 3800-509 Aveiro, Portugal
Se no final do prazo de vinculação, desejar abandonar o Nublr, agilizamos o acesso a todos os seus ficheiros e bases de dados de conteúdos.
Se o utilizador quiser rescindir serviço deverá fazê-lo até 15 dias antes da data de términus do periodo de vinculação. Caso não o faça, será feita uma renovação automática e consequente facturação do plano de pagamento inicialmente escolhido.
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda., a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer utilizador e recusar todo e qualquer uso do Serviço, actual ou futuro, ou qualquer outro serviço fornecido pela Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda., por qualquer motivo, a qualquer momento. O fecho do Serviço importa a desactivação e/ou a supressão da Conta do utilizador ou ainda impedir o utilizador de aceder à sua Conta, bem como ao direito de confiscar todo o conteúdo da conta do utilizador
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa singular ou colectiva por qualquer motivo, a qualquer momento.

F) Modificações ao Serviço e Preços

A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito, de a qualquer momento, e periodicamente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio ou com aviso prévio de 30 (trinta) dias consecutivos no caso de se tratar de descontinuidade permanente.
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. poderá descontinuar o Serviço ou parte dele, sempre que detecte a necessidade de alterar ou corrigir o mesmo. O utilizador expressamente aceita que a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. lhe forneça automaticamente tais correcções como parte do Serviço e eventuais quebras às mesmas inerentes.
Como parte do serviço, a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. poderá ainda proceder a descontinuidades temporárias e modificações no Serviço, decorrentes de correcções de problemas de software, aperfeiçoamentos de funcionalidades, melhorias gerais, ou mesmo versões completamente novas do serviço, com o intuito de melhorar a prestação do mesmo, visando assim a máxima satisfação e beneficio para o utilizador. A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não será responsável para com o utilizador nem quaisquer terceiros por quaisquer danos que possam resultar ou advir de uma cessação ou suspensão da conta e/ou acesso do utilizador ao Serviço.
Os preços de todos os Serviços, incluindo mas não limitados a assinatura mensal para o plano de taxas de Serviço, estão sujeitas a alterações mediante aviso prévio de 30 dias. Esse aviso pode ser fornecido a qualquer momento através da publicação das alterações no site do Nublr (www.nublr.pt) ou o próprio Serviço.
O utilizador ou terceiros não poderão responsabilizar contratual, extracontratual, criminal ou por qualquer outra forma a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. por qualquer modificação ou alteração dos preços, suspensão ou encerramento do Serviço.

G) Direitos de autor e propriedade de conteúdo

Todos os Direitos do Serviço são reservados à Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda.. O utilizador aceita que o Serviço contém informações protegidas e confidenciais que são tuteladas pela legislação aplicável.
O utilizador não pode duplicar, copiar, reproduzir, redistribuir, reutilizar qualquer parte do Site, Serviço ou Conta, ou elementos visuais de design ou conceitos sem expressa autorização por escrito da Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda., sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não reivindica direitos de propriedade intelectual sobre o material e conteúdo, materiais e perfil que o utilizador inserir no Serviço.
Toda a informação, base de dados, texto, música, som, gráficos, videos, mensagens, productos, serviços ou outros materiais que o utilizador colocar no seu site são da total responsabilidade do mesmo (da pessoa que originou o conteúdo). O utilizador é responsável por toda a informação/conteúdo do qual faz upload, publica, transmite ou torna disponível através do seu site. A Pedro Maia Costa, Unipessoal Lda. não controla o conteúdo que o utilizador coloca no seu site através do serviço Nublr.

H) Condições Gerais

O utilizador assume risco próprio no uso do Serviço. O Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível".
O apoio técnico é fornecido via correio electrónico ou por telefone, aos utilizadores e titulares de contas pagas que não se encontrem em mora ou incumprimento nos pagamentos.
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. utiliza parceiros para o alojamento e fornecedores para provisionar o hardware, software, redes, armazenamento e tecnologias relacionadas necessários para executar o site.
O utilizador não pode modificar ou adaptar o Site do Serviço (nublr.pt).
O utilizador não pode usar a imagem, conteúdos e informações do site do Serviço, nem modificar um outro site, de modo a implicar falsamente que está associado com o Site nublr.pt, ou qualquer outro serviço prestado pela Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda..
O utilizador não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site, uso do Site, ou o acesso ao Site sem a permissão expressa por escrito pela Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.
O utilizador não deve fazer upload, inserir, alojar, ou transmitir e-mail, SMS, ou mensagens "spam" não solicitadas.
O serviço é prestado em linha, pelo que a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não se responsabilizar por qualquer falha de conectividade e inerente impossibilidade da sua utilização.
O utilizador deve adoptar medidas preventivas e dotar-se de garantias de segurança, de forma a dever transmitir qualquer vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
A Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não garante que (i) o Serviço irá satisfazer suas necessidades específicas, (ii) o serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos com a utilização do Serviço serão exactos ou confiáveis, (iv) a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador através do Serviço irá satisfazer suas expectativas, e (v) quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
O utilizador expressamente entende e concorda que Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo mas não limitados a: danos por lucros cessantes; boa-fé; uso; dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a Pedro Maia Costa, Unipessoal, Lda. tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes: (i) a utilização ou a incapacidade de utilizar o serviço, (ii) o custo de aquisição de bens e serviços de substituição resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou operações contratadas ou através do serviço, (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados, (iv) declarações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; (v) ou qualquer outro questões relativas ao Serviço.

I) Condições do Alojamento e dos Planos:

O Nublr disponibiliza 2 Planos de Alojamento, com características comuns e específicas.
Cada plano de Alojamento tem condições de acompanhamento à gestão de conteúdos específicas.4
Ao adquirir um dos Planos de Alojamento Nublr, o utilizador declara aceitar as condições de acompanhamento e características do mesmo.
O utilizador pode aceder à Galeria de Temas Nublr e escolher um dos temas para a configuração do seu site. Se desejar serviços de costumização do seu site e ou serviços à medida, deverá solicitar orçamento para o desenvolvimento.

J) Condições das parcerias Nublr:

Qualquer pessoa pode recomendar os produtos Nublr e tornar-se, assim, nosso parceiro comercial.
Para poder tornar-se parceiro, deverá solicitar-nos um pedido de parceria através do nosso formulário da área de contactos.
Um webdesigner poderá solicitar-nos uma parceria criativa, para poder comercializar os seus temas na nossa Galeria de temas.

Dúvidas e questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o apoio em [email protected].